23 de junho de 2014

Reconhecimento das Populações Tradicionais: Ribeirinhos

"As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o Governo Federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações muito tradicionais.
Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o Governo amplia o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.
Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinalenses (que plantam mate e criam porcos), comunidade de "fundo de pasto", geraizeiros (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu e ciganos, entre outros.
Segundo Joshua Project, os povos Ribeirinhos no Brasil somam umas 6.513.000 pessoas."






Fontes:
  • Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Povos_ribeirinhos
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm


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